CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 141/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de serem discutidas as denúncias veiculadas na imprensa referentes à venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Bandeira Florence, e convidado o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA)".
PREJUDICADA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E APROVADO O CONVITE AO PRESIDENTE DO INCRA, PARA A MESMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO, JÁ APROVADA VIA REQUERIMENTO Nº 135/11, EM 03/08/2011.


2 -

REQUERIMENTO Nº 144/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convocado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social para esclarecer a notícia veiculada no jornal O Globo".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 145/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer realização de Audiência Pública a fim de esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal O Globo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 146/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a Operação Voucher da Polícia Federal, que resultou em 38 prisões".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: SOLICITA AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES AMPLAS SOBRE A OPERAÇÃO VOUCHER DA POLÍCIA FEDERAL E SOBRE AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 147/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização do Fórum de Debates ''Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania''".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 148/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convocado o Sr. PEDRO NOVAIS LIMA, Ministro de Estado do Turismo para expor acerca da operação da Polícia Federal que resultou na prisão de 38 pessoas no Ministério do Turismo".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO DO TURISMO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE TURISMO E DESPORTO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 149/11 - dos Srs. Vanderlei Macris e Duarte Nogueira - que "requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 150/11 - dos Srs. Vanderlei Macris e Duarte Nogueira - que "solicita seja realizada Audiência Pública com a presença do senhor Luis Barretto Filho, ex-Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 151/11 - dos Srs. Vanderlei Macris e Duarte Nogueira - que "requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 153/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública sobre denúncias de contratação de servidora pelo Ouvidor do Ministério da Agricultura, Sr. Gustavo Fagundes Neto, identificada como filha de lobista que teria atuação no próprio Ministério da Agricultura".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


11 -

REQUERIMENTO Nº 154/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre denúncias de pagamento de propina a funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em especial, para a liberação de pagamento de dívidas judiciais".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.