CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/11 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal: caminhos para a sustentabilidade, com o intuito de estabelecer diálogo e parceria entre atores e instituições para sua implementação".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, PARA TRANSFORMAR O EVENTO EM SEMINÁRIO, E PARA SE CONVIDAR REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS DA AMAZÔNIA, SECRETÁRIOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E O EX-GOVERNADOR DO AMAPÁ E SENADOR JOÃO CAPIBERIBE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 41/11 - do Sr. Weliton Prado - que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 1479/2011)
RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1479/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Laurez Moreira, em 15/06/2011.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 784/11 - do Sr. João Arruda - que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 728/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE.