CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2011


A -

Reunião Deliberativa


  I - Audiência Pública
Convidados: Presentes
Srª MARIA DE LOURDES MAGALHÃES - Conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
Sr. MARCELO NASCIMENTO - Coordenador-Geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas o Dr. Antonio de Barros Araújo Filho".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informações relativas ao balanço feito recentemente pelo INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, sobre as pessoas que necessitaram se afastar do trabalho para tratamento contra o uso de entorpecentes".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado a Sra. Liliana Scheliga, psicóloga especialista no tratamento de alcoolismo e dependência química e consultora, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros e sobre os problemas no trabalho".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer seja convidada a Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, para participar de Audiência Pública nesta Comissão".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - da Sra. Keiko Ota - que "requer que seja convidado o Sr. Ariovaldo Adriano Ribeiro, representante da Associação dos Jovens da Seicho-No-Ie do Brasil, para Audiência Pública, apresentando suas experiências em atividades desenvolvidas junto a grupo de pessoas consumidoras de bebidas alcoólicas".
APROVADO.