CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/08/2011


A -

Reunião Deliberativa


I - Audiência Pública
Convidados:
Dr. ADRIANO OTÁVIO MALDANER, Perito Criminal do Instituto de Criminalista da Polícia Federal; e
Dr. OSLAIN CAMPOS SANTANA, Diretor de Combate ao Crime organizado da polícia Federal.

II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a organização da conferência nacional de políticas sobre drogas".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 58/11 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial. 1) Rolando Chandía, psiquiatra chileno; 2) Eduardo Kalima, psiquiatra argentino; 3) Nora Volkow, diretora do National Institute of Drg Abuse (NIIDA), dos Estados Unidos".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja convidada a Professora Tânia Montoro da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre o combate e prevenção dos efeitos das drogas ilícitas".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas para discutir a restrição da venda de solventes com Agência Nacional de Petróleo, sugerindo ouvir o Sr. Allan Kardek Duailibi de Barros Filho, diretor da Agência Nacional de Petróleo".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com representante da Agência das Nações Unidas sobre drogas no Brasil - UNODC com a presença do Sr. Bo Mathiasen".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Osmar Terra - que " Requer reunião de audiência pública na Comissão Especial sobre Drogas com Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça/RS, que se dedica à gerência de projetos estratégicos do Ministério Público, priorizando as redes de cooperação e abordando temas como planejamento e gstão sistêmicos, desenvolvimento harmônico e sustentável, gestão sistêmica sobre drogadição - especialmente o crack".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Wilson Filho - que "requer providências no sentido de solicitar ao Ministro Nelson Jobim, Ministro da Defesa, um avião da FAB, para a realização do Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, a fim de debater as causas, consequências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa, no Estado da Paraíba, no dia 08/08/11, às 08 horas".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja realizado um Seminário Nacional para discutir políticas públicas de combate às drogas com os seguintes convidados: 1) Srª Rita Cavalcante Lima, Doutora em serviço social pela UFRJ e especialista em saúde mental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ); 2) Sr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado-Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal e doutorado pela Universidade Estdual de Campinas; 3) Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico psiquiatra, psicoterapeuta e hipiniatra; 4) Dr. Júlio Adiala, Doutor pela Fiocruz; 5) Pe. Haroldo Rahm, Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas; 6) Dr. Elisaldo Carlini, Médico especialista em Drogas; 7) Dr. José Luiz Ratton, Prof. de Sociologia do Deptº de sociologia da UFPE; 8) Rapper MV Bill, representante da Central Única de Favelas; 9) Sr. Denilson, sindicalista".
NÃO DELIBERADO.