Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR"
MANIFESTARAM-SE A AUTORA E O DEP. ROGÉRIO MARINHO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita a aprovação do requerimento para a realização do Seminário Quilombo Vivo com o objetivo de debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/11 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação - PL nº 8035/2010".
MANIFESTARAM-SE O AUTOR E OS DEP. EDUARDO BARBOSA, LELO COIMBRA, PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, ROGÉRIO MARINHO E FÁTIMA BEZERRA. APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, SUGERIDA PELOS DEPUTADOS EDUARDO BARBOSA E LELO COIMBRA: PROFESSORA DOUTORA ROSITA EDLER CARVALHO E MOISÉS BAUER, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONADE).

REQUERIMENTO Nº 84/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEX CANZIANI (PTB-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 6.819/2010".
MANIFESTOU-SE O AUTOR. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PRONATEC".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IZALCI (PR-DF).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o oferecimento de educação prisional à população carcerária no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IZALCI (PR-DF).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 588/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EMILIANO JOSÉ (PT-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.705/09 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WALDENOR PEREIRA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ALICE PORTUGAL.

PROJETO DE LEI Nº 6.363/09 - do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO - (PLS 231/2009) - que "inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 6.579/09 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 402/2005) - que "determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont". (Apensado: PL 5437/2009)
RELATOR: Deputado PASTOR MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.747/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WALDENOR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 5.290/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. WALDENOR PEREIRA (PT-BA).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NAZARENO FONTELES E PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IZALCI (PR-DF).

PROJETO DE LEI Nº 6.641/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011) e PL 6796/2010)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.834/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 01/06/2011.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Gastão Vieira, em 03/08/2011.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARTUR BRUNO (PT-CE).
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GASTÃO VIEIRA.
MANIFESTARAM-SE O AUTOR E O DEP. ARTUR BRUNO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.415/10 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CEC.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 515/11 - do Sr. Josias Gomes - que "denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado RUI COSTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.