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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/8/2011
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 69/11 - do Sr. Laurez Moreira - que
"solicita inclusão extra-pauta do Requerimento nº 70/2011".
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| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 70/11 - do Sr. Laurez Moreira - que
"solicita audiência pública a fim de debater a situação dos moradores
domiciliados em área localizada em Macapá - AP, sub judice por alegada
propriedade da INFRAERO". |
| B - |
Requerimentos: |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 67/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita indicar membros desta
Comissão para acompanhar delegação do governo brasileiro à Feira de
Aquicultura "Aqua Nor", a ser realizada na cidade de Trondheim, Noruega,
de 16 a 19 de agosto de 2011" |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 68/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer, após aprovação
desta Comissão, que sejam solicitadas informações a Senhora Ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos,
por aeronaves pulverizadoras, para o desmatamento da Amazônia".
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| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.119/11 - do Sr. Lira Maia -
que "cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do
Pará, e dá outras providências". |
| 6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 962/11 - do Sr. Pauderney
Avelino - que "altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14,
de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2038, o prazo do
incentivo de redução do imposto de renda de pessoas jurídicas que tenham
projeto aprovado em setores econômicos prioritários para o desenvolvimento
nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá
outras providências" |