SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

TEMAS:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.


Convidados:

Dr. Roberto Lorena de Barros Santos - Coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;(confirmado)
Dr. Raul Lycurgo Leite - Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;(confirmado)
Dr. Andre Augusto Dantas Motta Amaral - Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;(confirmado)
Dr. Mauro Sérgio dos Santos - Coordenador-Geral Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;(confirmado)e
Representante da Casa Civil da Presidência da República.