CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/07/2011

I- Audiência Pública


 Tema: Plano Nacional de Educação

Convidados:

  • Sra. CLÁUDIA COSTIN - Secretária Municipal de Educação - Rio de Janeiro;

  • Sr. CLAUDIO DE MOURA CASTRO - Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo e Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Inhotim;

  • Sr. JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Izalci - que "requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020".
    NÃO APRECIADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Chico Lopes - (PL 8035/2010) - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala".
    NÃO APRECIADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer a Audiência Pública a ser agendada, o Presidente da ANDIFES, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto Professor Dr. João Martins".
    NÃO APRECIADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, a qualidade das instituições de educação superior no País, da sua produção acadêmica e científica nas diversas áreas e, especialmente, na área educacional, bem como suas aplicações em benefício do desenvolvimento do sistema de educação básica brasileira; a qualidade da formação dos profissionais da educação; e as medidas para promover as melhorias necessárias".
    NÃO APRECIADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o PL nº 8.035, de 2010, referente ao novo Plano Nacional de Educação, a Educação infantil, objeto da meta nº 1 da proposição encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional".
    NÃO APRECIADO.