Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto à inclusão de privatizações de usinas hidrelétricas no acordo a ser celebrado com o FMI."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 41/01 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "solicitam sejam convocados o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Enegia Elétrica, Pedro Parente, o Diretor-Geral da ANEEL, José Mário Miranda Abdo, para prestarem esclarecimentos sobre a crise de energia, perspectivas de investimentos e política de tarifas públicas"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 44/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia e do professor Caio Lóssio Botelho, para debater sobre o horário de verão, especialmente quanto a sua influência no consumo de energia elétrica no Nordeste."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 45/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do Requerimento, de autoria dos Srs. Aloízio Mercadante e Fernando Ferro, que "solicita sejam convocados o Ministro de Minas e Energia, Sr. José Jorge de V. Lima, o Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, Sr. Pedro Parente e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Sr. José Mário Miranda Abdo, a comparecerem a esta Comissão, para prestarem esclarecimentos sobre a crise de energia, perspectivas de investimentos e política de tarifas públicas.""
REJEITADO

REQUERIMENTO Nº 46/01 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do PROCON do Distrito Federal, o Secretário Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e também com o Presidente do IDEC, para prestarem esclarecimentos sobre a responsabilidades e direitos dos consumidores. no ressarcimento por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede"
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 26/00 - do Sr. Gervásio Silva - (OF 17/2000) - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle sobre as liminares judiciais concedidas contra a cobrança da COFINS do setor de distribuição de combustíveis pela Petrobras."
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS
PARECER: parecer prévio do relator, dep ricardo barros, pela implementação.
NÃO DELIBERADA

PROJETO DE LEI Nº 1.534/99 - do Sr. Jorge Costa - que "proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país."
RELATOR: Deputado MOREIRA FERREIRA
PARECER: parecer contrario do relator, dep moreira ferreira.
Vista ao Deputado Francisco Garcia, em 10/10/2001
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.243/99 - da Sra. Miriam Reid - que "altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, especialmente no que refere a distribuição das parcelas dos valores devidos a título de royalties excedentes e especiais, destinando-os aos Municípios para incentivar programas no setor pesqueiro."
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 10/10/2001
O Deputado Salvador Zimbaldi apresentou voto em separado em 15/10/2001
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.620/00 - do Sr. José Índio - que "dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996."
RELATOR: Deputado IVANIO GUERRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Fernando Ferro, em 03/10/2001
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.138/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL."
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho, em 16/05/2001
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.751/01 - do Sr. Rafael Guerra - que "cria os Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia - CIRCE."
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.806/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste."
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO ROSADO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Carlos Aleluia, em 03/10/2001
NÃO DELIBERADO