CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/07/2011


A -

Audiência Pública:


Tema: Demitidos pelo Governo Collor - Os Desafios do Estado Brasileiro para o Cumprimento da Lei 8878/94

Programação:

Painel 1 - O papel das instituições no cumprimento da Lei 8878/94

  • Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Sra. Iriny Lopes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres;

  • Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União;

  • Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI;

  • Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento;

  • Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI.


    Painel 2 - A Atuação do Poder Legislativo no Cumprimento da Lei 8878/94

  • Senador Edison Lobão Filho;

  • Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da CEANISTI;

  • Deputado Daniel Gomes de Almeida - Ex - Presidente da CEANISTI;

  • Deputado Luiz Couto;

  • Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Deputada Érika Kokay;

  • Deputada Andréia Zito.


    Painel 3 - O Ministério Público e sua atuação como Custos Legis

  • Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região;

  • Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região;

  • Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora do Trabalho - MPT - 10ª Região.


    Painel 4 - A Sociedade Civil Organizada e os Desafios Frente ao Retorno dos Demitidos do Governo Collor

  • Sr. Edvaldo Pereira dos Santos - Demitido do Governo Collor;

  • Sr. Idel Profeta - Ex - Presidente da CEI;

  • Sr. Josemil ton Maurício da Costa - Secretário Geral da CONDSEF;

  • Sr. Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;

  • Sr. José Eudes Oliveira da Costa - Presidente da CUT/DF;

  • Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF;

  • Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF;

  • Sr. Marcelo Lavenere - Ex-Presidente da Comissão de Anistia do MJ;

  • Sr. Pedro Armengol - Diretor Financeiro da CONDSEF;
    - Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF.


    Painel 5 - Paradigmas Positivos de Enfrentamento dos Desafios da Lei 8878/94

  • Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral;

  • Sr. Charles Nobre Peroba - Gerente de Relações Institucionais de Recursos Humanos da PETROBRÁS;

  • Sra. Cristina Calvet Guimarães - Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda;

  • Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.




    Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila.