CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/07/2011

SUBCOMISSÃO ESPECIAL POLÍTICA NACIONAL RELATIVA À PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO PRÉ-SAL.



A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha, em atendimento ao Requerimento nº 47, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Alberto.

Convidados:

  • Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Representante do Ministério de Minas e Energia;

  • Sr. Riverton Mussi Ramos, Presidente da OMPETRO Bacia de Campos;

  • Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e

  • Sr. Sérgio Gobetti, Representante do Conselho Nacional de Politica Fazendária - CONFAZ.