CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/07/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Zoinho - que "solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZOINHO (PR-RJ).


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.327/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.