SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

Convidados:


Representante do Ministério da Defesa (não virá)

TEMAS:

Experiências internacionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral; e
Regras de transparência e controle social


Representante da Casa Civil da Presidência da República

TEMAS:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral; e
Regras de transparência e controle social


Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria,
Advogado-Geral da União Substituto, representante da Advocacia-Geral da União - AGU

TEMAS:

Marco regulatório atual no Brasil;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral; e
Regras de transparência e controle social