CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/07/2011


A -

Audiência Pública:


Tema: discutir o Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Expositores:

  • Sra. Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho;

  • Sr. Carlos Aparício Clemente - Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e Coordenador das ações do sindicato com relação à inclusão da pessoa com deficiência no setor metalúrgico, referência nesta área no Brasil;

  • Sr. Moisés Bauer Luiz - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Sra. Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque - Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Sra. Maria José Freitas - Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.




    Requerimentos nºs 79 e 86 de 2011, de iniciativas das Deputadas Erika Kokay e Rosinha da Adefal, respectivamente.