CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/07/2011

 

 

 

A - Audiência Pública

Convidados presentes:

  • JOÃO CORTEZ DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Relações do Trabalho/ Ministério do Trabalho e Emprego (Req. 02/11);

  • Professor JOSÉ PASTORE (Req. 01/11);

  • RENATO HENRY SANT'ANNA - Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Req. 05/11)

  • SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA - Presidente da ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho(Req. 05/11).

    B - Eleição de Vice-presidentes

  • 1º Vice-Presidente: Deputado LAERCIO OLIVEIRA (PR/SE)

  • 2º Vice-Presidente: Deputado ALFREDO KAEFER (PSDB/PR)

  • 3º Vice-Presidente: Deputado AUGUSTO COUTINHO (DEM/PE)


    • C -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Vicentinho - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema "Terceirização nas empresas públicas, com a presença de representantes das empresas do setor elétrico, da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Correios"".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "solicita que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Lourenço Ferreira do Prado Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja convidado para Audiência Pública o Ministro - Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Márcio Pochmann, Dr. Antonio Rosella OAB/SP 33792".
    NÃO DELIBERADO.