Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, Bahia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discussão do Desenvolvimento da hidrovia do rio São Francisco, convidando o debate o presidente interino da Codevasf o Sr Clementino Coelho, os Srs. Marcelo Salles e Wade Ross Integrantes do Corpo de Engenharia do Exército Americano - USACE, o engenheiro naval Sr. Joaquim Carlos Riva e o Diretor da Infraestrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dr. Hebert Drummond".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. HOMERO PEREIRA (PR-MT).
APROVADO, COM ADENDO DE INCLUIR O SR. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) E O SR. CURT TRENNEPOHL - PRESIDENTE DO IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 982/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."" (Apensado: PDC 2824/2010)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 2824/2010, apensado.
Vista ao Deputado Homero Pereira, em 29/06/2011.
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 05/07/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. HOMERO PEREIRA (PR-MT), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG) E DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA).
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO, OZIEL OLIVEIRA, TONINHO PINHEIRO, NELSON MARCHEZAN JUNIOR, IRAJÁ ABREU E VALDIR COLATTO. ABSTEVE-SE DE VOTAR O PRESIDENTE, DEPUTADO GIOVANI CHERINI. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO HOMERO PEREIRA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.447/07 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 70/2007) - que "institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências". (Apensado: PL 328/2007)
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.999/10 - do Sr. Magela - que "altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.