CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/07/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.



A -

Reunião Deliberativa:

Resultado:

Inclusão da cidade de Minas Gerais na lista de Audiências Públicas a serem realizadas pela Subcomissão e emenda redacional no Plano de Trabalho, de modo a haver deliberações pontuais da Subcomissão após as Audiências Públicas e Reuniões de Trabalho, aprovando-se esses acréscimos no Requerimento para aprovação do Plano de Trabalho na Reunião Ordinária da CAPADR nesta data.

Adiada para a próxima reunião os itens da pauta:

- Definição da Agenda do Encontro da Subcomissão em Juiz de Fora;

- Organização das Audiências Públicas delimitadas no Plano de Trabalho.