Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB) E DEP. RENATO MOLLING (PP-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater o Projeto Porto Maravilha que será implantado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro - RJ, em virtude da ampla relevância econômica do referido projeto".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ) E DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO NOME DO SR. JORGE ARRAES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO PORTUÁRIA - CDURP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Fernando Torres - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da join venture criada com a fusão da CBD - Companhia Brasileira de Distribuição e o Carrefour".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO TORRES (DEM-BA), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS), DEP. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de definição da taxa de juros no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PL 318/2011 que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde e dá outras providências".
RETIRADO PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/11 - do Senado Federal - (PDS 107/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 578/10 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/10 - do Sr. Otavio Leite - que "altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.422/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2010 a 5/2010 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING, POR 3 REUNIÕES DA COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.872/07 - do Sr. Edinho Bez - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.751/09 - do Sr. Beto Faro - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING, POR 3 REUNIÕES DA COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.448/09 - do Sr. Sarney Filho - que "acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares".
RELATOR: Deputado DR. CARLOS ALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING, POR 3 REUNIÕES DA COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.553/10 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING, POR 3 REUNIÕES DA COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 57/11 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Ubiali, em 08/06/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Maia, em 08/06/2011.
O Deputado João Maia apresentou voto em separado em 15/06/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 417/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A".
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO TORRES.

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensado: PL 1442/2011)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1442/2011, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 709/11 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 710/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 715/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 895/11 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING, POR 3 REUNIÕES DA COMISSÃO.