CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/06/2011


A -

Audiência Pública:


Discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.

Requerimento nº 32 , de 2011, do Senhor Roberto Santiago.

Convidados:

Sr. Roberto Pinto Martins (Confirmado)
Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

Sr. Amaury Martins de Oliva (Confirmado)
Coordenador de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
do Ministério da Justiça - DPDC;

Sr. Eduardo Levy (Confirmado)
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil;


Sra. Flávia Lefévre (Confirmada)
Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste