Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/11 - dos Srs. Carlos Alberto Leréia, Otávio Leite e Dr. Rosinha  - para que sejam convidados membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) das Américas do Sul e Central; da América do Norte e Caribe; da Europa, da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, para, em audiência pública, debater sobre o atual contexto das comunidades brasileiras no exterior e, sobretudo, ouvir seus anseios e reflexões para que delas possamos extrair e pautar a atuação da Câmara dos Deputados em prol desses nossos compatriotas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 55/11 - dos Srs. Carlos Alberto Leréia e Luiz Nishimori - para que seja convidado o Senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do anunciado processo de fusão da rede francesa de supermercado Carrefour com o grupo Pão de Açúcar e sobre o impacto de tal operação internacional no ambiente de negócios brasileiro.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PARA QUE A REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 517/08 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Brasília, em 16 de abril de 2008".
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 117/11 - do Poder Executivo - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GERALDO RESENDE (PMDB-MS).
PARECER DO RELATOR, DEP. GERALDO RESENDE (PMDB-MS), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.551/10 - do Sr. Maurício Rands - que "susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.330/10 - do Poder Executivo - que "dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.579/10 - do Poder Executivo - que "cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 738/11 - do Sr. Luiz Otavio - que "acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado ABELARDO CAMARINHA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO).
PARECER DA RELATORA, DEP. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO), PELA APROVAÇÃO. COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER.