CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/07/2011


A -

Audiência Pública:


Convidados:


1 - Ministra MIRIAM BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; (Justificou a sua ausência.)

2 - GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, Presidente da FUNASA, representando o Ministro da Saúde, ALEXANDRE PADILHA;

3 - MARCOS ROBERTO MUFFAREG, Diretor de Administração da FUNASA, Assessorando o convidado da FUNASA;

4 - Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;

5 - Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS;

6 - Sr. DENILSON MAGALHÃES, Coordenador da Área Técnica de Saúde, representando o Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

7 - Dr. JURANDIR FRUTUOSO, Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde. (Justificou a sua ausência.); e

8 - MÁRCIA CRISTINA MARQUES PINHEIRO, Assessora Técnica, representando o Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI.