Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 75/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que seja realizado seminário em Salvador-BA para a discussão e divulgação do Projeto de Lei nº 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 76/11 - da Sra. Fátima Bezerra e Sr. Márcio Macedo - que "requer a realização de Audiência Pública, em Aracaju-SE, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".

REQUERIMENTO Nº 77/11 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a criação de um prêmio anual, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para agraciar as entidades de classe e artesãos que se destacam no cenário nacional na promoção de projetos em prol do desenvolvimento e fomento ao artesanato brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 78/11 - do Sr. Antônio Roberto - que "requerimento de realização de audiência pública para discutir e verificar se a implementação das ações de execução monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) encontra-se de acordo com regras definidas para o Programa".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 509/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 64)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/11 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 54)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.041/08 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 85/2007) - que "altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas". (Apensado: PL 686/2007 (Apensados: PL 766/2007, PL 1588/2007 e PL 2489/2007))
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 766/2007, do PL 1588/2007, do PL 2489/2007, e do PL 686/2007, apensados.
(Avulso Nº 56)

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 5.904/09 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 377/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Guarabira".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 65)

PROJETO DE LEI Nº 6.363/09 - do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO - (PLS 231/2009) - que "inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
(Avulso Nº 66)

PROJETO DE LEI Nº 6.548/09 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 650/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás". (Apensado: PL 3684/2008)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3684/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 67)

PROJETO DE LEI Nº 6.579/09 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 402/2005) - que "determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont". (Apensado: PL 5437/2009)
RELATOR: Deputado PASTOR MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo.
(Avulso Nº 68)

PROJETO DE LEI Nº 7.238/10 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 644/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goiás (UFNEG), com sede no Município de Formosa- GO".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 69)

PROJETO DE LEI Nº 7.273/10 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 256/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo - SE".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 70)

PROJETO DE LEI Nº 7.419/10 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 360/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará no Município de São Miguel do Guamá - PA".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 71)

PROJETO DE LEI Nº 7.510/10 - do Senado Federal - Renato Casagrande - (PLS 398/2010) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco - ES".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 72)

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 73)

PROJETO DE LEI Nº 6.641/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011) e PL 6796/2010)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.
(Avulso Nº 59)

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 6.834/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 01/06/2011.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 7.130/10 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos".
RELATOR: Deputado PASTOR MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 7.263/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "institui o Prêmio José Ephim Mindlin" (Apensado: PL 7499/2010)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7499/2010, apensado.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 7.415/10 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CEC.
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 74)

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 75)

PROJETO DE LEI Nº 515/11 - do Sr. Josias Gomes - que "denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado RUI COSTA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 76)