Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 94/11 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: INCLUÍDOS NO ROL DE CONVIDADOS OS PRESIDENTES DE TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E, TAMBÉM, REPRESENTANTE DA ANATEL.

REQUERIMENTO Nº 95/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de audiência pública para debater os atos de vandalismo ocorridos nas instalações da Usina de Jirau/RO, em março deste ano".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Jorge Boeira - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU uma auditoria na aplicação dos recursos do FUNDEB repassados pelo Governo Federal ao Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 81/11 - do Sr. Carlos Magno - que "solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado para Audiência Pública o Senhor Expedito Veloso, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado o senhor Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), a fim de prestar esclarecimentos sobre a inoperância da Estatal "Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica - Ceitec.""
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita seja convidado os senhores Sérgio Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), o diretor financeiro da Ceitec, Roberto de Andrade, e o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre as Resoluções n° 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação da Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Senhora Serys Slhessarenko, para participar de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 92/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Senhor Carlos Abicalil, para participar de Audiência Pública nesta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 93/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados os Senhores Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Gedimar Passos, Osvaldo Bargas, Freud Godoy para participarem de Audiência Pública nesta Comissão sobre a tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 45/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros".
RELATOR: Deputado OSMAR JÚNIOR.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.