Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Takayama - requer indicação de meu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e como Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Japão, sem ônus para esta Casa, numa visita de solidariedade ao povo da cidade de Sendai e a trabalhadores brasileiros existentes naquela região japonesa, de 13 a 27 de julho de 2011, como ato de solidariedade ao povo japonês, frente ao terremoto acompanhado de tsunami ocorrido naquele país.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/11 - dos Srs. Carlos Alberto Leréia, Geraldo Resende, George Hilton, Alfredo Sirkis e Antonio Carlos Mendes Thame - para que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país, bem como a adoção de providências, a fim de evitar esta legalização.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/11 - dos Srs. Dr. Rosinha e Arlindo Chinaglia - para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Takayama - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre o efetivo das forças nacionais nas fronteiras brasileiras e na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Takayama - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre o conflito na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - requer a aprovação de missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão e do funcionário Nilo Barroso Neto, a fim de participar de reuniões com a Delegação do Parlamento Europeu, a realizarem-se nos dias 4, 5 e 6 de julho, em Bruxelas, Bélgica e Estrasburgo, França, e ainda participar de reuniões no Parlamento Tcheco dias 7 e 8 de julho, República Tcheca.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - para que sejam convidados o Excelentíssimo Senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado da Indústria, Desenvolvimento e do Comércio Exterior (MIDC), e o Senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para, em audiência pública, analisar e debater as razões, efeitos e consequências da perda de competitividade no comércio internacional dos produtos industriais brasileiros e reprimarização da pauta de exportações brasileiras.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 706/10 - do Poder Executivo - que "texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 365/11 - do Sr. William Dib - que "altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Vitor Paulo, em 08/06/2011.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.