CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/06/2011




Tema: instruir o Projeto de Lei nº 309, de 2011, que altera o art. 33 da Lei nº 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes de ensino do país.

(Requerimento nº 43, de 2011, do deputado Pedro Uczai, aprovado em 11/05/2011)


Convidados:

EDNA MARTINS BORGES
Coordenadora-Geral 
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

MARGA JANETE STRÖHER
Coordenadora de Diversidade Religiosa
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

ELCIO CECHETTI
Coordenador
Fórum Permanente de Ensino Religioso (FONAPER)