| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 4/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de
Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da
Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 5/11 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006)
- que "requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o
debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os
§§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de
pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional
nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos
de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de
Combate às Endemias da Funasa. requerimento
de Seminário em Sergipe" |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 6/11 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a
realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de
Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus
apensos". |