CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública
(Requerimetos 2, 3, 4 e 6)

CONVIDADOS PRESENTES

- PAULO ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO DO TRABALHADOR NO SETOR DE SERVIÇO DA UGT -  UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

- ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS - PRESDIENTE DA CUT- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

- PAULO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL

- SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA, GERENTE DE CONSULTORIA DA DIRETORIA JURÍDICA DA CNI –  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

- ERMÍNIO ALVES DA LIMA NETO, MEMBRO DA CÂMARA DE COMÉRCIO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DA CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO

- JOILSON CARDOSO - Representante da CTB - REPRESENTANTE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Sandro Mabel - que "propõe a realização de audiência pública, com a presença do jurista e ex-Ministro do Trabalho Almir Pazzianotto".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Sandro Mabel - que "propõe a realização de visitas da Comissão Especial de Trabalho Terceirizado a Empresas que se utilizam de mão-de-obra terceirizada".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Nelson Padovani - que "requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO, PARA SE CONVIDAR SOMENTE O VICE-PRESIDENTE DA FENAVIST, SR. SALMEN GHAZALE, E O PRESIDENTE DA DIEESE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno, seja convidados a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente da CNS - Confederação Nacional de Saúde".
APROVADO POR UNANIMIDADE.