Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Celso Maldaner e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA"
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública para discussão, exposição de ideias e apresentação de posicionamentos técnicos sobre a Realidade da Agricultura Irrigada no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Josué Bengtson - que "requer seja realizada audiência pública para que sejam investigadas as denuncias publicadas na revista VEJA sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, assim como a demarcação de demais terras indígenas".
APROVADO COM A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "INVESTIGAR" PARA "ANALISAR" , COM A ALTERAÇÃO DO TEMA PARA "A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL" E A INCLUSÃO DE CONVITE AOS REPRESENTANTES DOS INDÍGENAS, DAS VÍTIMAS DO PROCESSO, E O PRESIDENTE DO TRF - 1ª REG.


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REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Moreira Mendes - que " Requer realização de audiência Pública, para debater as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Grupo JBS/Friboi".
APROVADO COM A RETIRADA DE CONVITE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.



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REQUERIMENTO Nº 63/11 - dos Srs. Paulo Piau e Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Mega Leite 2011, no período de 26 de junho a 03 de julho do presente ano, na cidade de Uberaba-MG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização de audiência pública para debater a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo Russo".
APROVADO O REQUERIMENTO E, EM CONJUNTO, OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 70/2011 DO DEP. ONYX LORENZONI; E FORAM INCLUÍDOS REPRESENTANTES DA OCB, CNA, ACCS E DOS PRODUTORES BRASILEIROS DE CARNE BOVINA E DE FRANGO.


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REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública que vise discutir posicionamentos jurídicos, técnicos, e econômicos sobre a Compra de Terras por Capital Estrangeiro no Brasil".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do processo de Fusão das empresas Sadia e Perdigão".
APROVADO COM A SUBSTITUIÇÃO DO SR. CARLOS RAGAZZO PELO PROCURADOR-GERAL DO CADE.

REQUERIMENTO Nº 67/11 - dos Srs. Domingos Sávio e Alceu Moreira - que "encontro da Subcomissão do Leite em Juiz de Fora".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO DO TERMO "NO DIA 14 DE JULHO DO PRESENTE ANO" PARA "OS DIAS 12, 13 E 14 DE JULHO DO PRESENTE ANO", EXCLUINDO O HORÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Alceu Moreira - que ""Solicita autorização para integrar à Missão Comercial a África do Sul, para participar da Feira "África's Big Seven 2011/Saitex - 18ª Southen African International Trade Exhibition"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.590/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 921/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.468/05 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 517/2003) - que "dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências". (Apensados: PL 3290/2004, PL 956/2007 e PL 7715/2010)
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3290/2004, do PL 956/2007, e do PL 7715/2010, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.326/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.326/2010 e da Emenda 1/2011 da CAPADR com subemenda, e duas emendas deste relator.
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues, em 04/05/2011.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 11/05/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.459/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 482/2007) - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Assis do Couto apresentou voto em separado em 15/12/2010.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.980/10 - do Poder Executivo - (AV 827/2010) - que "dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO FARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.748/10 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 119/2010) - que "altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.827/10 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 130/2010) - que "altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.714/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 18/11 - dos Srs. Maurício Rands e Weliton Prado - que "fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 234/07 - do Sr. João Dado - que "acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana".
RELATOR: Deputado ARTHUR LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 271/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.244/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras".
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CAPADR, da Emenda 2/2008 da CAPADR, da Emenda 3/2008 da CAPADR, da Emenda 4/2008 da CAPADR, e da Emenda 5/2008 da CAPADR.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.063/10 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura". (Apensado: PL 580/2011)
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 83/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.