CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/06/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos acerca da criação e das atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF)".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Ministro das Comunicações informações pertinentes ao processo de indenização multimilionária efetuada pela Telebrás".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda/compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o programa Pró-Infância do Ministério da Educação".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Pepe Vargas e outros - (PLP 591/2010) - que "requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública com a presença da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Ana Maria Medeiros da Fonseca para apresentar o Programa Brasil Sem Miséria".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de que este defenda, no âmbito de Fóruns Internacionais, a instituição de um Tributo sobre Transações Financeiras Globais".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Cláudio Puty - (PL 7216/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.216, de 2010".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.