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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/06/2011
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 35/11
- do Sr. Jean Wyllys - que "solicita seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira".
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 37/11
- do Sr. Vaz de Lima - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos acerca da criação e das atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF)".
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 38/11
- do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Ministro das Comunicações informações pertinentes ao processo de indenização multimilionária efetuada pela Telebrás".
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 39/11
- do Sr. Aelton Freitas - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda/compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real".
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 41/11
- do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o programa Pró-Infância do Ministério da Educação".
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 42/11
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional".
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 43/11
- do Sr. Pepe Vargas e outros - (PLP 591/2010) - que "requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010".
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 44/11
- do Sr. José Guimarães - que "requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública com a presença da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Ana Maria Medeiros da Fonseca para apresentar o Programa Brasil Sem Miséria".
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 45/11
- do Sr. Jean Wyllys - que "requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de que este defenda, no âmbito de Fóruns Internacionais, a instituição de um Tributo sobre Transações Financeiras Globais".
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 46/11
- do Sr. Cláudio Puty - (PL 7216/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.216, de 2010".
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