CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "solicita a participação desta Comissão na Reunião do Grupo de Trabalho sobre Migrações que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 do corrente no Paraguai".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, para, em audiência pública, tratar das informações publicadas na imprensa sobre as situações de riscos de colisões aéreas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita aprovação de Moção que manifesta felicitações ao novo presidente eleito da República do Peru, Sr. Ollanta Moisés Humala Tasso".
REJEITADO, TRANSFORMADO EM OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 42/11 - dos Srs. Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira - que "requeiro voto de apoio à candidatura do Professor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no período 2012-2015. A eleição ocorrerá durante a 37ª Sessão da Conferência da FAO, a realizar-se de 25 de junho a 2 de julho, em Roma".
REJEITADO, TRANSFORMADO EM OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Presidenta da República, com cópia para o Ministro-Chefe das Relações Exteriores, sugerindo que o Brasil se posicione contra a inclusão do crisotila no Anexo III da Convenção de Rotterdam que versa sobre os produtos que necessitam de autorização prévia do país importador (Prior Informed Consent), durante o encontro da Conferência das Partes - COP que ocorrerá em Genebra na Suíça dias 20 a 24 de Junho de 2011, por organização da UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) e da FAO (Organização da Agricultura e Comida das Nações Unidas), ambas entidades da Organização das Nações Unidas (ONU),"
REJEITADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país".
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 365/11 - do Sr. William Dib - que "altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Vitor Paulo, em 08/06/2011.
NÃO DELIBERADO.