CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2011


 

Extrapauta:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública e exposição de produtos associados à pesquisa e tecnologia em energias renováveis".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Edson Duarte e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS EDSON DUARTE E FERNANDO MARRONI.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.915/10 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli, em 08/06/2011.
O Deputado Márcio Macêdo apresentou voto em separado em 14/06/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.009/10 - do Sr. Emiliano José - que "declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.