CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/6/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita inclusão extra-pauta do PL 1097/2007". 
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), convidando os representantes da Bancada do Norte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para debater com esta Comissão a respeito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA´PÚBLICA EM REUNIÃO DE TRABALHO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "dando sequencia à Audiência Pública realizada nessa Comissão no dia 07/06/2011, solicitamos que na próxima audiência pública, onde daremos prosseguimento aos temas dessa reunião, com a presença do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, sejam convidados o Diretor Geral da Policia Federal, Dr. Leandro Daiello Coimbra, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Augusto de Meira, todos os Superintendentes da Policia Federal na Amazônia Legal e os onze delegados de repressão ao uso e tráfico de drogas que desenvolvem suas atividades na região Amazônica, bem como os Secretários de Direitos Humanos da Amazônia Legal e representantes estaduais da FUNAI na Região Amazônica".
ADIADA A DISCUSSÃO. FOI MANTIDO O ACORDO FEITO NA REUNIÃO PASSADA, TRANSFORMANDO A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, EM CONVITE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SR. LEANDRO COIMBRA, E AO DELEGADO OSLAIN SANTANA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 28/6. SERÁ AGENDADA VISITA DA COMISSÃO AO DIRETOR DA FUNAI, E, CASO OS PARLAMENTARES NÃO SE SINTAM ATENDIDOS, SERÁ CONVIDADA A DRª PAULINA VIEIRA, SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, PARA NOVA AUDIÊNCIA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.097/07 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 364/2003) - que "altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 41/11 - do Sr. Weliton Prado - que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 1479/2011)
RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO LAUREZ MOREIRA.