CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/06/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Projeto de Lei nº 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências".
(Requerimento n° 43/11, de autoria do Deputado Alex Canziani)

Convidados:

Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - MEC;

Ana Paula da Silva - Diretora de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego;

Roberto Nogueira Ferreira - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC);

Gustavo Leal Sales Filho - Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e

Luiz Cláudio Romanelli - Representante do Fórum Nacional de Secretarias de Estado do Trabalho (Fonset).