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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 15/06/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 70/11 - do Sr. Bonifácio Andrada e do Sr. Eduardo Azeredo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a inclusão dos municípios mineiros do Vale do São Francisco à área de atuação da UNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
5 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/11 - da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 591/2010) -
que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica,
assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal -
Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer
valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de
instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que
menciona". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.647/09 - do Senado Federal -
João Vicente Claudino - (PLS 197/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a
criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
(Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí".
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8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.734/09 - do Senado Federal -
Maria do Carmo Alves - (PLS 257/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a
criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São
Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe".
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9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.583/09 - do Senado Federal -
Flávio Arns - (PLS 430/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar
campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto
Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná".
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10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.755/10 - do Senado Federal -
Flávio Arns - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29,
30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação
infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir
dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL
4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL
7974/2010) |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal -
Demosténes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres -
Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado
em Ceres, Estado de Goiás". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.109/10 - do Senado Federal -
Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o
regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de
21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a
interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009)
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13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.278/10 - do Senado Federal -
Eduardo Azeredo - (PLS 23/2010) - que "denomina "Avenida de Integração
Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de
Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.294/10 - do Senado Federal -
Adelmir Santana - (PLS 491/2009) - que "institui o Dia do Empreendedor
Individual". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex
Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
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16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.768/09 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
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17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.483/09 - do Sr. Aelton
Freitas - que "denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo
que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado
de Minas Gerais". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar
Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas
passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres,
ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no
Estado de Minas Gerais". |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal -
Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da
União aos Institutos Históricos e Geográficos". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln
Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o
Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino
fundamental de todo o País". |
21 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite
- que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - COFINS e dá outras providências". |
22 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima -
que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina,
Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo". |
23 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.130/10 - do Sr. Raimundo
Gomes de Matos - que "institui a Semana de Debates sobre Crianças e
Adolescentes Desaparecidos". |
24 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.263/10 - do Sr. Marcelo
Almeida - que "institui o Prêmio José Ephim Mindlin" (Apensado: PL
7499/2010) |
25 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.447/10 - do Sr. Luiz Alberto
- que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
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26 - |
PROJETO
DE LEI Nº 58/11 - do Sr. Lourival Mendes
- que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no
Brasil e dá outras Providências". |
27 - |
PROJETO
DE LEI Nº 75/11 - do Sr. Luiz Pitiman -
que "dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das ciranças de 0
a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069, de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
(Lei nº 9.394 de 1996)". |
28 - |
PROJETO
DE LEI Nº 285/11 - do Sr. Sebastião Bala
Rocha - que "acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
(Apensado: PL 1328/2011) |