CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2011



I - Audência Pública

Compareceram os seguintes Convidados:

1) Pastor WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA, Presidente da Comunidade Terapêutica Evangélica do Brasil (FETEB);
2) Sr. MAURICIO LANDRE, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT);
3) Sr. CÉLIO BARBOSA, Representante da Associação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas (ANNOCT); e
4) Sr. EGON SCHÜTER, Coordenador Administrativo e de Projetos da Cruz Azul no Brasil.


II - Deliberação de Requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Fabio Trad - que " Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI comparecer a esta comissão".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Fabio Trad - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Aureo - que "solicita que sejam convidados o Ex- Presidente da República do Brasil, o Senhor Fernando Henrique Cardoso, e o Doutor médico Elisaldo Carlini, especialista em Drogas - Unifesp, por seu notável saber na área e também por ser ele o representante do Brasil nas comissões de combate as Drogas da organização social da Saúde das Nações Unidas, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações pertinentes ao combate as drogas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial: Sr. Michel Schiray, economista, autor de Géopolitique et Economie Politique de la Drogue, Futuribles, 1994; Wolfgang Gotz, Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 9EMCDDAA); Manuel Cardoso, Representante do Instituto das Drogas e Adições de Portugal; Bo Mathiasen, Coordenador do escritório regional (Brasil e Cone Sul) das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)".
APROVADO.