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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/6/11
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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Apreciação das sugestões de emendas ao PL 2/11-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012). |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer alteração da redação do art.
4º". |
| 2 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no § 1º do
art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao PRONASCI". |
| 3 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no § 1º do
art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao FUNPEN". |
| 4 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no § 1º do
art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao combate às dogas". |
| 5 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no § 1º do
art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao FNSP". |
| 6 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no art.
68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao PRONASCI". |
| 7 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no art.
68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao FUNPEN". |
| 8 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no art.
68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao combate às drogas". |
| 9 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/11 - do
Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de inciso no art.
68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas relativas ao FNSP". |
| 10 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/11 -
do Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de item no anexo
IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao
PRONASCI" |
| 11 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/11 -
do Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de item no anexo
IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FUNPEN".
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| 12 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/11 -
do Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de item no anexo
IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao combate
às drogas". |
| 13 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/11 -
do Sr. José Augusto Maia e outros - que "requer inclusão de item no anexo
IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP".
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