CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2011


A -

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2012:


Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (PL nº 02/2011-CN)


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "modifica a redação do Inciso V do art.34 do PLDO ".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "dá nova redação ao § 1º e a alínea "c" do inciso I deste parágrafo e alínes "a" e "b" do inciso II do § 1º do art. 36 do PLDO". 
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "dá nova redação ao § 9º do art. 34 do PLDO".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV ( ressalvas de contingenciamento) o item de despesas com ações vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas com ações vinculadas aos royalties da Marinha".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas relacionadas com a construção de navios patrulha oceânicos".
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha".
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica".
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "dá nova redação ao art. 4º do PLDO".
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas no âmbito da ciência e tecnologia, Embrapa e Ministério da Defesa, no sentido de restabelecer as determinações já contidas nas LDO's anteriores".
APROVADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas com as ações vinculadas à Embrapa".
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui o inciso III no art. 68 do PLDO".
APROVADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui inciso IV no § 1º do art. 67 do PLDO".
APROVADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui o inciso XIII no art. 65 do PLDO".
APROVADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui o § 3º no art. 13 do PLDO".
APROVADA.