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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO
TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2011
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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I -
Elaboração do Roteiro de Trabalho (Apresentado o Roteiro de
Trabalho pelo Relator); |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 1/11 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita realização de
audiência pública para ouvir o Sr. José Pastore, professor titular da
Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de
Administração, ambas da Universidade de São Paulo, a fim de debater sobre
a regulamentação do Trabalho Terceirizado no Brasil". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 2/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência
Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater o
anteprojeto de lei sobre terceirização, elaborado pelo grupo bipartite
composto pelas centrais sindicais e a Secretaria de Relações do Trabalho,
do Ministério do Trabalho e Emprego". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 3/11 - do Sr. Vicentinho - que "solicita realização de audiência
pública para ouvir o Sr. Artur Henrique da Silva Santos, presidente da
Central Única dos Trabalhadores - CUT, a fim de debater sobre a
regulamentação do Trabalho Terceirizado no Brasil". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 4/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada
Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à
regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, com a presença dos
presidentes das Centrais Sindicais: UGT - União Geral dos Trabalhadores,
CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical; e das Confederações
Patronais: CNI - Confederação Nacional da Indústria, e CNC - Confederação
Nacional do Comércio." |
| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 5/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada
Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à
regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, com a presença do
Ministro do Trabalho e Emprego; do presidente da ANAMATRA - Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e do presidente da ANPT -
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho." |
| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 6/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada
Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à
regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, com a presença dos
presidentes das Centrais Sindicais: CGTB - Central Geral dos Trabalhadores
do Brasil, e NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e dos
presidentes das Confederações Patronais: CNT - Confederação Nacional do
Transporte, e CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras."
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