CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização, em Foz do Iguaçu/PR, da Reunião de Encerramento do II Fórum Legislativo para apresentação e aprovação do Relatório Final das visitas realizadas às Cidades-Sede".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da acessibilidade voltada para os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016".
APROVADO, COM SUGESTÕES.


5 -

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita à Comissão de Turismo e Desporto - CTD que encaminhe a Prefeita de Fortaleza, Sra. Luizianne Lins, manifestação acerca do anúncio de desistência de realização de parte das obras de infra-estrutura para a Copa de 2014".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Romário - que "requer a realização, no Rio de Janeiro, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE DATA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Romário - que "sugere ao Ministério da Defesa encaminhar as providências necessárias para garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) aos jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil, pelas razões que especifica".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Romário - que "requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, ENGLOBADO AO REQ 68/2011.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 889/11 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.