CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2011



APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 2/11 - CN (LDO 2012)


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - do Sr. Jean Wyllys - que que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, objetivando modificar o art. 3º do projeto".
REJEITADA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS, PAUDERNEY AVELINO, RUI PALMEIRA, PEPE VARGAS, JOSÉ GUIMARÃES, ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME E POLICARPO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o Art. 48, para incluir inciso III, para garantir a implantação do Plano de Carreira dos servidores do judiciário e do ministério público".
RETIRADA PELO AUTOR.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011 - LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais para incluir o PL 6.697/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público". 
RETIRADA PELO AUTOR.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais, para incluir o PL 6.613/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário".
RETIRADA PELO AUTOR.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Subcomissão Especial da Reforma Tributária - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto". 
APROVADA, UNANIMEMENTE.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/11 - do Sr. Pauderney Avelino - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a aumentar o investimento em educação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, CONTRA O VOTO DO DEP. JOÃO DADO.