Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/11 - dos Srs. Carlos Roberto e João Arruda - (PL 1232/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS ROBERTO (PSDB-SP) E DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB).
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. Carlito Merss - que "proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação deste.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PHS-RJ), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. GIACOBO (PR-PR) E DEP. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ).
VISTA AO DEPUTADO GIACOBO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 88/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIACOBO (PR-PR) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP).
VISTA AO DEPUTADO DR. UBIALI.

PROJETO DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
VISTA AO DEPUTADO JOÃO MAIA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - Emenda aditiva. Referência ao art. 4º. Texto Proposto: Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha. Emenda aditiva. Referência - art. 4º.Texto Proposto: Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica. Emenda Aditiva. Referência: art. 4º. Texto Proposto: Despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "incluir o Inciso III, no Artigo 68, com a seguinte redação: III - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "incluir o Inciso XIII no Artigo 65 com a seguinte redação: XIII - Investimentos e inversões financeiras decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos".
APROVADA.