Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão".
O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 38/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir a ONG Greenpeace na Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité-MG".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG), DEP. TONINHO PINHEIRO (PP-MG) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.915/10 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MÁRCIO MACÊDO E RICARDO TRIPOLI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 195/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA) E DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.