CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/06/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação"

Expositores:

MAÇAO TADANO - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA;
MARCELO FISCH B. MENEZES - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
RITA DE CÁSSIA MILAGRES - Coordenadora-Geral de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC;
BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA - Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA;
BETO ARISI - Prefeito do município de Salgado Filho/PR;
CELSO PANCERI - Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Santa Catarina;
ROSANA JULIATTO PISSAIA - Presidenta da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - ACAVIM, São José dos Pinhais/PR;
JOAQUIM LORENZONI - Presidente dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul;
PAULO FRIZZO - Vice-Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul;e LUIZA STOCCO - Advogada da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - ACAVIM, São José dos Pinhais/PR.



Autores do Requerimento nº 16/2011:
Deputados: Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Luiz Carlos Setim - DEM/PR, Valdir Colatto - PMDB/SC, Afonso Hamm - PP/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC.