CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DO SEMINÁRIO EM 01/06/2011


A -

Seminário:


II SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS

FISCALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
Execução e Controle Trabalhando Juntos para o
Desenvolvimento Nacional

DIA 1º DE JUNHO DE 2011 - QUARTA-FEIRA
9h - Credenciamento

9h30 - Solenidade de Abertura

  • Deputado Sérgio Brito, Presidente Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados;

  • Ministro Ayres Britto, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal;

  • Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União, Substituto;

  • Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União;

  • Paulo Soares Bugarin - Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de contas da União;

  • Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União;

  • Paulo de Tarso Teixeira, Diretor-Geral Substituto do Departamento de Polícia Federal;


    10h30 - 1º Painel: Avaliação da Eficácia da Estrutura do Poder Fiscalizatório no Brasil
    A Rede de Controle da Gestão Pública. Cooperação horizontal e vertical. Recuperação de créditos. Responsabilização de gestores e empresas envolvidas. Multas aplicadas. Acompanhamento dos processos judiciais.

    Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito

    Expositores convidados:

  • Tribunal de Contas da União – Sr. Guilherme Henrique de La Rocque Almeida – Secretário-Geral de Controle Externo;

  • Controladoria-Geral da União – Sr. Valdir Agapito Teixeira – Secretário Federal de Controle Interno;

  • Ministério Público junto ao TCU – Sr. Paulo Soares Bugarin – Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de Contas da União;

  • Advocacia-Geral da União - André Luiz de Almeida Mendonça – Procurador do Departamento do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

    Debatedores:

  • Deputado Edson Santos

  • Deputado Anthony Garotinho

  • Deputado Ademir Camilo


    12 horas - Almoço

    14 horas - 2º Painel: A Fiscalização das Obras Públicas
    Mecanismos de fiscalização de obras públicas. Paralisação de obras públicas com indícios de irregularidades graves. As mudanças propostas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. Flexibilização da Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/93).

    Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito

    Expositores convidados:

  • Tribunal de Contas da União - Eduardo Nery Machado Filho – 3º Secretário de Fiscalização de Obras;

    - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Romiro Ribeiro - Consultor.

    Debatedores:

  • Deputado Alexandre Santos

    15 horas - 3º Painel: Obras da Copa do Mundo e Olimpíadas
    Andamento das Obras. Medidas de controle adotadas. Caderno de Encargos. Privatização de aeroportos.


    Presidente da Mesa: Deputado Sérgio Brito
    Expositores convidados:

  • Tribunal de Contas da União - Marcelo Luiz Souza da Eira – Secretário-Adjunto de Planejamento e Procedimentos;

  • Ministério dos Esportes - Waldemar M. Silva de Souza - Secretário-Executivo) 

  • Associação Contas Abertas - José Cruz

  • Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) - João Alberto Viol – Presidente.

    Debatedores:

  • Deputado Alexandre Santos

  • Deputado Fernando Francischini

  • Deputado Nelson Bornier

  • Deputado Delegado Waldir

    17 horas - Encerramento