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CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA |
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2011 (14:00)
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ORDEM DO DIA
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Item 1: MPV 522/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Abre crédito extraordinário, em favor dos
Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor
global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.
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APROVADO:
o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder
do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida
Provisória.
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA A
REQUERIMENTO DE DEPUTADO. |
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Item 2: MPV 524/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 12.337, de 12 de novembro de
2010, para autorizar a prorrogação de contratos por tempo
determinado firmados com fundamento na alínea "h" do inciso VI
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
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APROVADO:
o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder
do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida
Provisória.
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA A
REQUERIMENTO DE DEPUTADO. |
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Item 3: MPV 525/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, no tocante à contratação de professores. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 4: MPV 526/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Constitui fonte de recursos adicional ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009,
dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de
regularidade fiscal, e dá outras providências. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 5: MPV 527/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação
Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e
cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de
controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de
Controlador de Tráfego Aéreo. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 6: MPV 528/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Altera os valores constantes da tabela do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 7: MPV 529/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de
1991, no tocante à contribuição previdenciária do
microempreendedor individual. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 8: MPV 530/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Institui, no âmbito do Ministério da
Educação, o plano especial de recuperação da rede física
escolar pública, com a finalidade de prestar assistência
financeira para recuperação das redes físicas das escolas
públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas
por desastres. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 9: MPV 531/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Abre crédito extraordinário, em favor do
Ministério da Educação, no valor de R$ 74.000.000,00, para os
fins que especifica. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 10: MPV 532/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Acresce e dá nova redação a dispositivos das
Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de
outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização
das atividades relativas ao abastecimento nacional de
combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28
de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de
poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts.
1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que
dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e
Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência
da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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Item 11: MPV 533/2011
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| Autor: |
Poder Executivo |
| Ementa: |
Autoriza a União a transferir recursos
financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a
finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos
estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras
providências. |
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| RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE
OFÍCIO. |
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