Sugestões:

SUGESTÃO Nº 205/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que aperfeiçoa o "Programa Luz para Todos"".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 221/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que objetiva facilitar a concessão de liberdade provisória, acrescentando os artigos 322-A e 322-B ao Código de Processo Penal".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 231/10 - da Associação Eduardo Banks - que "sugere Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 103 e 107, inciso IV, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e do artigo 38 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, para abolir a decadência do direito de queixa ou de representação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 247/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Criação de Procons'".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão, na forma do Requerimento que apresenta.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 248/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Direitos das Vítimas de Crime, dos Usuários de Entorpecentes e das Pessoas com Problemas Mentais'".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão, na forma do Requerimento apresentado.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 4/11 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - que "sugere a realização de Evento Nacional sobre a Regulamentação da Jornada de Trabalho da Enfermagem".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
NÃO DELIBERADO.