Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. João Maia - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação da Indústria Salineira do Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE) E DEP. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/11 - do Senado Federal- Delcidio Amaral - (PDS 105/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. Carlito Merss - que "proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.350/07 - da Sra. Manuela D'ávila - que "obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor". (Apensados: PL 6389/2009 e PL 6451/2009)
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição deste e dos apensados.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 10/11/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.047/10 - do Sr. Efraim Filho - que "acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências". (Apensado: PL 307/2011)
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB), DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 64/11 - do Sr. Otavio Leite - que "disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB), DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR PARA REFAZER O PARECER.