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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2011
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 47/11 - do Sr. Raul Lima - que "requer sejam convidados o
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo
de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE -
Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações
a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no
trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do
Amazonas e Roraima". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 48/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita sejam convidados os
Senhores Luiz Cláudio Costa, Secretário da Educação Superior do Ministério
da Educação, e um representante da Associação Brasileira das Mantenedoras
das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, com a finalidade de debater
a situação das faculdades da Amazônia Legal, em relação ao Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, do Ministério da
Educação". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 49/11 - do Sr. Gladson Cameli e outros - que "requer a realização
do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros
preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal,
como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates
em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da
competência deste Colegiado". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.859/10 - do Sr. Wandenkolk
Gonçalves - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de
Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará".
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| 5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.881/10 - do Sr. Beto Faro -
que "altera o art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto
de 2001, e dá outras providências". |