Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. João Maia - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação da Indústria Salineira do Brasil".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/11 - do Senado Federal - (PDS 106/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.229/05 - do Sr. Medeiros - que "altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial". (Apensados: PL 7604/2006 (Apensados: PL 4130/2008, PL 4586/2009, PL 5089/2009 (Apensado: PL 5704/2009) e PL 6367/2009) e PL 4359/2008)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7604/2006 e do PL 4130/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4359/2008, do PL 4586/2009, do PL 5089/2009, do PL 6367/2009 e do PL 5704/2009, apensados.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANDRE MOURA (PSC-SE), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 353/11 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ÂNGELO AGNOLIN.

PROJETO DE LEI Nº 7.426/10 - do Sr. Homero Pereira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RONALDO ZULKE.