Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Marcon - que "requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a inclusão de dois palestrantes entre os convidados para participar da audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Lira Maia - que "nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência seja consultado o Plenário desta Comissão com a finalidade de autorizar este deputado a participar do Seminário "Oportunidades de Negócio - Brasil e Moçambique", em Lisboa - Portugal, dia 11/6/11".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/11 - do Sr. Assis do Couto - que "inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária"".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.468/05 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 517/2003) - que "dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências". (Apensados: PL 3290/2004, PL 956/2007 e PL 7715/2010)
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3290/2004, do PL 956/2007, e do PL 7715/2010, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.326/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.326/2010 e da Emenda 1/2011 da CAPADR com subemenda, e duas emendas deste relator.
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues, em 04/05/2011.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 11/05/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.459/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 482/2007) - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Assis do Couto apresentou voto em separado em 15/12/2010.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.980/10 - do Poder Executivo - (AV 827/2010) - que "dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO FARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.714/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 18/11 - dos Srs. Maurício Rands e Weliton Prado - que "fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 234/07 - do Sr. João Dado - que "acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana".
RELATOR: Deputado ARTHUR LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.